A escalada da violência simbólica

Guilherme José Purvin de Figueiredo

Caroline de Haas é militante feminista francesa, cofundadora do coletivo Nous Toutes. Atua no combate às violências sexistas e sexuais, articulando campanhas públicas, mobilização social e pressão institucional, especialmente no debate sobre misoginia, assédio on-line e responsabilização do Estado. Em 2016, repercutiu nas redes sua decisão de retirar-se do Twitter, depois de concluir que estava sendo vítima sistemática de uma nova forma de violência verbal, em razão das ofensas sistematicamente recebidas nas notificações de seus posts.

A ousadia das agressões verbais, até tempos atrás, era diretamente proporcional ao grau de anonimato e de distância física entre agressor e agredido. Mais recentemente, porém, essa violência parece ter se normalizado e hoje é possível presenciarmos agressões em debates públicos ou nas ruas. É um grau dois de violência. Para alguns, a ausência de freios sociais estaria diretamente ligada à condescendência estatal para com os agressores, sempre dependendo dos objetivos políticos de seus gestos. Trata-se de um ponto de vista válido, conquanto questionável, pois inspirado numa perspectiva punitivista, quando na verdade o que está em jogo é um comportamento sociológico cuja causa deveria ser identificada e combatida.

Expressiva foi a elevação do tom em 2014, quando ofensas irrogadas contra a então presidenta da república do Brasil na abertura da Copa do Mundo tornaram-se algo tão corriqueiro quanto uma inocente vaia. Na oportunidade, senhoras elegantes e cavalheiros bem trajados destrambelharam no recém-inaugurado Estádio do Corinthians um vocabulário extremamente chulo, que faria corar até mesmo um estudioso de poesia funk. Valendo-nos de uma metáfora médica, era como se, subitamente, representantes do que há de mais reacionário no país estivessem sendo vítima de uma misteriosa epidemia consistente em bloqueio dos mecanismos de autocontrole do superego, resultando numa verborragia destinada unicamente a aviltar a dignidade moral do próximo. No plano sociológico, isso soava como um linchamento verbal perpetrado por uma turba irresponsável.

Gradativamente, a impunidade fomentou a despreocupação para com o anonimato. Assim, de ofensas em comentários de blogs e posts assinadas por personagens fictícios, passava-se às ofensas acobertadas pelo relativo anonimato da multidão (mesma lógica do linchamento). A sensação de impunidade passaria para a escala três. Não mais avatares e nomes de fantasia, não mais rostos acobertados pela multidão num estádio, mas agora xingamentos pessoais, gratuitos e diretos, a autoridades e a artistas, especialmente em ambientes fechados como aviões, aeroportos e restaurantes, mas também nas ruas.  Vale mencionar episódios célebres, como os vividos por Alexandre de Moraes em aeroporto na Itália, Chico Buarque num restaurante do Rio de Janeiro ou Luis Roberto Barroso em Nova Iorque.

Extremamente difícil é lidar com casos limítrofes entre a liberdade de expressão e o ultraje à dignidade humana, sobretudo quando estamos pisando no campo minado do humorismo. O bobo-da-corte sempre foi considerado uma figura à parte, inimputável, insuscetível de ser punido por suas palavras, ainda que extremamente ofensivas. De certa forma, o rei, ao permitir que apenas uma pessoa em toda a corte, identificada como “o bobo”, tivesse a prerrogativa de ridicularizá-lo, estava simultaneamente mostrando condescendência para com opiniões divergentes, mas também colocando os opinantes num patamar bastante degradado.

Com o passar do tempo, o humor adquire novas características e deixa de ser simplesmente a “voz do bobo”. E, nesse momento, surgem comédias de stand up ou revistas como Charlie Hebdo, que passam a testar até que ponto podem ofender ao próximo. Por vezes voltam-se contra um político ou uma corrente ideológica. Mas também tem ocorrido de escolherem como vítima quem já é, na vida real, vítima de alguma tragédia.

Afirma-se que é muito difícil estabelecer regras a respeito da liberdade de expressão. No entanto, parece ser perfeitamente possível distinguir entre o que o direito romano chamava de animus jocandi e animus injuriandi. A graça que não humilha o próximo, que não o rebaixa a uma condição sub-humana, que com um pouco de boa vontade possibilita ao próprio retratado de também rir, é inteiramente salutar.

Como, porém, lidar com personalidades que manifestamente prejudicam a humanidade, aprofundam injustiças, fomentam guerras e golpes de estado, trabalham em prol do caos e da anomia jurídica? Talvez a melhor medida seja guardar equivalência de armas. O humor corrosivo contra um presidente de país ultrapoderoso que invade outras nações em prol de seus interesses econômicos pessoais, provocando mortes e deixando um rastro de destruição atrás de si é algo perfeitamente lícito e corajoso. Já o desenho ridicularizando famílias de vítimas de um incêndio em estação de esqui, como o do Charlie Hebdo, é não apenas covarde, mas desprezível, aviltante.

Vale lembrar que o mesmo Charlie Hebdo, em janeiro de 2015, foi vítima de um hediondo ataque que vitimou diversos colaboradores dessa revista de humor. Não se espera dele a adoção de uma linha editorial que se acovarde e deixe de expor o ridículo dos poderosos. No entanto, o que acontece aqui é algo muito diverso: haveria como aceitar que, naquele fatídico dia há onze anos, outro periódico de humor expusesse ao ridículo as vítimas fatais do atentado sofrido pelo semanário?

Ao fazer graça com a tragédia ocorrida na Suíça, lamentavelmente, essa revista francesa conseguiu alcançar o grau quatro na escala de desrespeito à dignidade humana a partir do abuso da liberdade de expressão.

Lyon, 14 de janeiro de 2025